DFT: pacientes com diretos iguais a pessoas com deficiência

Cidadãos brasileiros que apresentem quadro clínico comprovado de demência frontotemporal (DFT) terão os mesmos direitos constitucionais das pessoas com deficiência.
É o que estabelece o projeto de lei número 1046/2024, apresentado pelo deputado federal Raimundo Santos no dia 1 de abril, que acrescenta o parágrafo 4⁰ ao artigo 2⁰ da Lei 13.146/2015, o qual diz o seguinte: “Os indivíduos diagnosticados com a Demência Frontotemporal (DFT) terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência, sem prejuízo da avaliação biopsicossocial, quando necessária”.

Pouco falada no mundo até afetar o consagrado ator norte-americano Bruce Willis, de 69 anos, que foi obrigado a abandonar a bem-sucedida carreira artística, a DFT consiste em um conjunto de doenças neurodegenerativas considerado grave, afetando a personalidade e o comportamento.

De acordo com o levantamento exposto no PL, a enfermidade é mais comum em pessoas entre 45 e 65 anos e reflete uma “diminuição progressiva, embora lenta, da função mental”. Há distúrbios primários de linguagem em razão de atrofias dos lobos frontotemporais do cérebro e consequentes perda paulatina da compreensão, irritabilidade alta e a desinibição.

Segundo notícias internacionais, é o que tem ocorrido com Bruce Willis, cujo diagnóstico inicial, em 2022, apontou para afasia, disfunção que também prejudica a comunicação, a compreensão de imagens, sons e outras formas de expressão. Um detalhe é que a DFT tem como características a alteração de personalidade e na conduta social, além de manifestar forte relação com a Doença de Parkinson.

Entre os principais sintomas em relação à maneira de se expressar estão a confusão na articulação de vogais e na maneira de produção de fonemas. Existe também comprometimento da memória, levando à desorientação. A literatura médica afirma que, de fato, pessoas diagnosticadas com DFT ficam propensas a abandonar as atividades sociais e a não atentar aos autocuidados.

Estudos científicos indicam que a doença é reflexo do acúmulo de proteínas específicas que causam a destruição dos lobos frontais, localizados atrás da testa, e dos lobos temporais, situados na parte de trás das orelhas.
A alteração da personalidade em geral ocorre de forma drástica em grande parte dos casos com o passar do tempo. Tal mudança de comportamento nem sempre é notada pela pessoa afetada ou seus familiares. Há quadro de compulsões, impulsividade e falta de interesse que não ocorria anteriormente.

Portanto, a proposição significa mais uma iminente conquista para o setor de saúde do País, bem como um importante ganho social.