Comarca de Santarém pode virar de 3ª entrância
Santarém é a 2ª maior comarca do Pará, com 14 Varas e cinco Juizados Especiais e um juiz do pólo que faz videoconferências e conclui processos virtuais que tramitam em Belém. Se depender do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, deputado Raimundo Santos(PEN), que também é Ouvidor da Casa, além de santareno, e recebeu apelo dos magistrados durante a sessão itinerante em Santarém, será elevada à 3ª entrância. É que, por necessidade da carreira, chega um estágio que os juízes são obrigados a ir para a capital. Elevando a comarca a terceira entrância, eles poderão permanecer no município.
A consequência será a agilização do trâmite processual, com o que ganha toda a sociedade. O pleito preenche os requisitos necessários e data de 2009. O Fórum de Santarém tem Varas Cíveis, Penais, Agrária, de Execução Cível; de Execução Penal, Tribunal do Júri, Juizado Especial Ambiental; Juizado da Infância e Juventude, Violência Doméstica; Juizado Especial das Relações de Consumo; Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal; e Juiz Especial para atendimento, via videoconferência, dos processos do PROJUDI que tramitam em Belém.
