O deputado Raimundo Santos, presidente da Comissão Parlamentar Estadual, destinada a acompanhar e discutir soluções para o aterro sanitário instalado em Marituba, na região metropolitana de Belém, reuniu nesta segunda (10/04) com moradores do município e membros da Comissão do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba e com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha. Os deputados Eliel Faustino, Miro Sanova e Soldado Tércio, membros da Comissão também participaram das discussões.
Coordenada pelo deputado Raimundo Santos, a reunião teve por objetivo reivindicar soluções para o problema que atinge mais de 10 mil famílias, ocasionando um forte mau cheiro e graves impactos ambientais com a contaminação do solo, agravando à saúde dos moradores da região. A audiência com a Semas já é resultado da intermediação da Comissão do Parlamento Estadual.
Na pauta de reivindicação, o movimento Fora Lixão, apresentou diversas propostas, dentre elas, o encerramento das atividades do aterro sanitário; que o Ministério Público determine prazos sem prorrogação às prefeituras de Belém, Marituba e Ananindeua para que viabilizem locais adequados à ao destino final dos resíduos sólidos, incluindo as condicionantes acordadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecido em 2013; a transparência nas ações junto à Comissão dos moradores; agendamento de audiência com o governo do Estado; revitalização da área degradada; suspenção da licença ambiental e o alvará de funcionamento da empresa Revita, concedidas pela Semas e prefeitura de Marituba; solicitar à Arquidiocese de Belém para fazer parte do movimento em favor da vida e do bioma local; realizar ações inclusivas de catadores de recicláveis nos municípios atingidos para promover a geração de emprego e renda.
Marco Antônio Cabral, presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Clara, era um dos participantes da reunião e cobrou soluções para o caso.
“Esperamos que os prefeitos e autoridades do Estado possam ter bom senso e atendam as nossas reivindicações e encontrem um outro local e outro modelo como solução, porque não é só a questão do mau cheiro, problemas de saúde, mas todo o nosso meio ambiente está sendo prejudicado. E como vamos garantir a sobrevivência no futuro?”, indagou.
O aterro de Marituba funciona desde 2015 e recebe diariamente 1.200 toneladas de lixo, sendo que a maioria tem origem na capital paraense. Um dos problemas enfrentados pelos moradores e comerciantes locais, é o forte odor que exala dos resíduos por não possuir um sistema de tratamento adequado.
O empresário André Nunes, proprietário de um restaurante ecológico no município, reclama que o comércio está sendo prejudicado e que muitos estão entrando em falência por causa das condições ambientais que afastam os clientes.
“O solo está contaminado e o mau cheiro é insuportável. Trabalhei parte da minha vida para criar um empreendimento ecológico e aí vejo esse sonho ser destruído por um lixão que é um sistema que não atende as necessidades e diretrizes ambientais”, criticou.
Moradora há 15 anos em área próxima ao aterro, Valdirene de Nazaré é uma das mulheres engajadas no movimento. Ela relatou que seus três filhos adolescentes vêm sofrendo problemas de saúde, decorrente da poluição.
“Os sintomas atacam a garganta, provocando irritação e tosse, além de corisa. Por mais que a gente faça a medicação, não sentimos muita melhora, porque vivemos no local. Em alguns casos, muitos moradores usam máscaras para abafar o odor e evitar maiores problemas”, disse.
Após ouvir os relatos dos moradores, o secretário informou algumas medidas adotadas envolvendo a Revita. Ele informou que a empresa vem cometendo irregularidades ambientais, por descumprir as determinações da Semas e que por esse motivo, a empresa já sofreu 28 autuações, além de notificações, com multa diária no valor de 320 mil reais/dia.
Ele também destacou algumas medidas adotadas para combater o problema.
“O governo está designando especialistas para fazer um estudo detalhado dos problemas e impactos ambientais, e partir desse diagnóstico será feito um planejamento, dentro do que permite a legislação ambiental”, explicou.
De acordo com o presidente da Comissão Parlamentar, Raimundo Santos, os trabalhos da Comissão de Representação Externa avançaram com resultados positivos.
“Desde que iniciamos esse trabalho, avançamos muito e estamos acompanhando todo esse processo. Uma das próximas providências será marcar uma reunião com o governador para receber a Comissão de deputados junto com o movimento reivindicatório e representantes da Semas. Vamos agendar uma audiência pública com o novo Procurador Geral do Estado, Gilberto Valente e ainda criamos um canal de comunicação virtual com os membros das duas comissões, para divulgarmos e acompanharmos melhor o desenvolvimento das ações, com troca de informações propositivas. Nosso objetivo é conseguir uma solução definitiva para o problema de Marituba e garantir qualidade de vida aos moradores”, informou Raimundo.
O deputado Eliel Faustino, membro da Comissão Parlamentar e líder do governo na Assembleia Legislativa do Pará, disse que o governador tem interesse em resolver o caso e vai receber os moradores.
“ O governador garantiu que vai agendar uma reunião entre os deputados que compõem a Comissão, juntamente com os moradores e também prefeitos dos municípios envolvidos para que se busque soluções de forma integrada. Mas o governo espera a conclusão dos estudos que estão sendo realizados por especialistas da área, para se posicionar e posteriormente, marcar esse encontro”, concluiu.
Manifestação
Insatisfeitos com a situação degradante em que vivem atualmente e com a demora na resolução do caso, os moradores programaram um ato público que ocorrerá no próximo dia 21 de abril, na praça matriz de Marituba. No dia 1° de março eles manifestaram, com o fechamento dos portões do aterro e, no último dia 22, cerca de 22 mil pessoas fecharam a rodovia BR-316.
O Aterro
O local recebe diariamente 1.200 toneladas de lixo de pelos cinco municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB): Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara. Outro agravante, é a sua localização, dentro de uma área ambientalmente protegida e próximo a Bacia do Rio Uriboca.
Por Mara Barcellos
