Com o objetivo de acompanhar o andamento das discussões envolvendo o problema do aterro sanitário do Município de Marituba, instalado na Região Metropolitana da capital paraense, o Deputado Raimundo Santos, presidente da Comissão Parlamentar Estadual, criada para discutir e buscar soluções para o lixão, participou de reunião com Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins integrantes do fórum permanente fora lixão de Marituba. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Pará, nesta segunda-feira (15/05).
Na pauta o movimento formado por moradores de Marituba, reivindicou urgência no fechamento das atividades do aterro; aplicação de ações judiciais de criminalização civil e ambiental à empresa Revita, responsável pelo espaço destinado a deposição final de resíduos sólidos; e a busca de soluções para que as prefeituras que depositam o lixo no local, possam cuidar da destinação de seus próprios resíduos, encontrando um lugar apropriado em seu município de origem.
“Nosso desejo é que a justiça acabe imediatamente com o lixão em Marituba e que o lixo depositado em nosso município, volte a ser depositado na área do Aurá, como era antes. Queremos que cada um cuide de seus resíduos. Não podemos ter a responsabilidade do lixo de outros municípios”, argumentou, Júnior Vera Cruz, do Fórum Permanente.
Ele lembrou ainda que a partir das ações da Comissão Parlamentar junto ao governo do Estado, os moradores da comunidade, próximo ao local do aterro, passaram a ter atendimento médico duas vezes por semana.
Para o deputado Raimundo Santos, os trabalhos da Comissão Parlamentar têm avançado e os problemas precisam ser solucionados.
“Desde que foi criada a Comissão, nossa preocupação é buscar soluções para o problema. Estamos acompanhando as discussões e ações implementadas e essa reunião é mais uma delas. Estamos trabalhando para encontrar uma solução, porque do jeito que está não pode continuar. Uma das próximas providências, será reunir com os representantes do movimento para uma avaliação mais detalhada do que está em execução por parte de todos os órgãos envolvidos e quais os impactos na comunidade”, informou o parlamentar.
De acordo com informações do Procurador, o Ministério Público vem acompanhando o caso e estudando novas alternativas de empreendimento que trabalham com tratamento de resíduos sólidos.
“Uma equipe técnica está trabalhando diariamente, fiscalizando e procurando identificar os verdadeiros culpados, sempre acompanhando o andamento dos processos civil e criminal. O Ministério Público tem buscado conhecer outros modelos de gestão de resíduos sólidos em vários estados brasileiros que possam ser implantado em no Pará, mas a exploração da atividade é de responsabilidade do Poder Executivo”, afirmou Gilberto Martins.
Criado em 2015, o aterro de Marituba recebe 1.200 toneladas de lixo diariamente de Belém e de outros municípios vizinhos. Um dos problemas enfrentados pelos moradores e Comerciantes locais é o forte mau cheiro, que exala dos resíduos por não possuir um sistema de tratamento adequado. A situação vem provocando sérios problemas à saúde da população, causando morte respiratórias. De 2016 até o momento, o número de óbitos aumentou de 9 para 14.
Também participaram da reunião, o deputado federal Arnaldo Jordy, autoridades políticas de Marituba, Mário Filho (Prefeito); Manuel Rocha e Alan Besteiro (Vereadores) e membros do ministério público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seção Pará).
Texto: Mara Barcellos
