Na última terça-feira, (19/02), o deputado Raimundo Santos (PATRIOTA51), que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça ao longo dos últimos oito anos, foi o idealizador do evento que marcou a inauguração da Galeria de Fotos dos Ex-presidentes da CCJ e deixou lotadas as dependências da Assembleia Legislativa do Pará. Desde a década de cinquenta até os dias atuais, vinte e um parlamentares já ocuparam a presidência da CCJ, que é considerada uma das comissões mais importantes de qualquer Casa Legislativa do País.
Durante a cerimônia, marcaram presença alguns dos ex-presidentes da comissão como Hamilton Guedes, Gervásio Bandeira, Zeno Veloso, Cézar Colares e Alexandre Von. A única mulher a presidir a CCJ, a deputada Regina Barata, também presente no evento, comentou sua experiência. “Me sinto honrada como mulher, como parlamentar, por ter sido a única mulher a presidir a CCJ”, disse emocionada.
Familiares de ex-presidentes já falecidos também compareceram à inauguração como Carmem Brabo e Alessandra Haber, filha e neta, respectivamente, do ex-presidente Osvaldo Brabo de Carvalho; Cesar Augusto Reis Ferreira e Dória Leite Ferreira, filho e esposa, respectivamente, de José Manuel Reis; Marcelo Chermont, filho de Mário Chermont.
O deputado Raimundo Santos comentou o simbolismo do ato: “Estamos reestabelecendo e mantendo viva a memória e a história desta comissão”, afirmou. “Ressalto que não há estado democrático sem o parlamento, e não há parlamento sem uma Comissão de Justiça que faça a análise de admissibilidade jurídica dos projetos e leis”, disse.
Zeno Veloso, também ex-presidente e jurista de grande prestígio no estado do Pará, comentou a honra de ter feito parte da constituinte no final da década de oitenta. “De tudo o que vivemos aqui, fazer parte da constituinte foi a honra maior. Por isso, é importante lembrar e comemorar esses 30 anos. Conseguimos aqui, com nossa constituição, avançar em algumas matérias mais do que a própria constituição do Brasil. Foi um trabalho de que nos orgulhamos e que teve ampla participação da sociedade”, afirmou Zeno Veloso, lembrando algumas histórias pitorescas do processo de elaboração da Carta Magna paraense.
O presidente da Alepa, deputado Dr. Daniel Santos, elogiou a iniciativa do deputado Raimundo Santos em criar a Galeria dos Ex-presidentes da CCJ. “Agradeço a iniciativa do meu colega deputado Raimundo Santos, um dos parlamentares mais experientes desta Casa, pois hoje demos a oportunidade para que cada um dos ex-presidentes possa se orgulhar de fazer parte dessa história e se eternizar. Me deu, pessoalmente, a oportunidade também de homenagear o avô de minha esposa, o ex-deputado Osvaldo Brabo de Carvalho”, finalizou.
Ao final do evento foram distribuídos, em homenagem aos ex-presidentes, um diploma e uma cópia do relatório da CCJ, um manual técnico que fala sobre as atividades da Comissão e onde estão consolidadas as súmulas de jurisprudência como instrumento para facilitar a elaboração de pareceres e votos em separado no âmbito da CCJ, trazendo a lume, em cada projeto apreciado, o posicionamento do STF e do STJ sobre os temas, o que aumenta a segurança jurídica no processo legislativo. Outras Assembleias Legislativas do país já pediram as súmulas para nortearem os seus trabalhos.
