O presidente do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, José Fernando Coura, ao agradecer o título honorífico de Cidadão do Pará que recebeu hoje na Alepa, proposto pelo deputado Gabriel Guerreiro(PV), disse uma verdade que a sociedade paraense teima em não perceber: a hidrovia Tocantins/Araguaia não é do interesse do Pará, e sim do Brasil, e servirá para escoar todo tipo de cargas, inclusive passageiros. E que os paraenses precisam somar forças para fazer acontecer o grande e estratégico eixo de integração nacional.
A sessão solene do Dia da Mineração, que celebra também a Semana da Mineração, iniciativa do presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Estado do Pará, deputado Raimundo Santos(PEN), foi prestigiada por todas as grandes, médias e pequenas empresas mineradoras que atuam no Pará, sindicatos empresariais e de trabalhadores, órgãos do setor e por uma grande comitiva de Minas Gerais, que incluiu deputados e representante de secretaria de Estado, “a nata do setor minerário”, nas palavras do presidente da Casa, deputado Márcio Miranda(DEM), que aproveitou o ensejo para anunciar que o Hospital Regional de Castanhal vai ser construído com os recursos obtidos pelo governo do Pará com a taxa da mineração. E pediu às empresas que pautem o porto do Espadarte e a Alpa como investimentos.
A cerimônia teve várias revelações, como a fantástica arrecadação de Parauapebas, que vai receber cerca de R$1 bilhão só de royalties da mineração. Dinheiro que o secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado, Sydney Rosa – deputado estadual licenciado e vice-presidente da Fiepa, no ato representando o governador – sugeriu que fosse aplicado na criação de um Fundo Soberano. Rosa adiantou que vai a Parauapebas na quarta-feira discutir o Plano Estadual de Mineração para os próximos 30 anos. E contou que tem prefeito gastando os royalties em custeio.
Explicando que a data comemorativa ao Dia da Mineração foi escolhida para lembrar o dia em que a pesquisa mineral foi iniciada em Serra Pelada, o deputado Raimundo Santos historiou a condição do Pará como Estado minerador e a crescente preocupação, tanto através da legislação ambiental quanto da pressão do mercado internacional, a fim de que a exploração seja sustentável. E expôs que, hoje, os grandes desafios são a qualificação da mão de obra, a criação de redes de fornecedores locais e a verticalização da produção, a par do cuidado ambiental.
A iminência da mudança do marco regulatório fez com que muitas empresas paralisassem seus investimentos. As novas regras devem tirar o setor da estagnação e garantir recursos para os municípios afetados pela atividade. A revisão da compensação financeira pelos recursos minerais, os chamados royalties, é ponto nevrálgico das negociações. Atualmente, a alíquota máxima é de 3% do faturamento líquido, considerada baixíssima. Está sendo defendida a criação de uma participação especial, que só seria devida pelas grandes empresas que exploram jazidas de alta rentabilidade.
A proposta do novo Código de Mineração que está em discussão no Congresso está sendo elaborada desde 2010 pelo governo federal e deve mudar todo o sistema de concessões e atualizar os valores dos royalties da exploração de minérios, além de criar a Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral. O governo federal também pretende criar um Conselho Nacional de Política Mineral como órgão de assessoramento da Presidência da República, para a formulação da política mineral, implantação de diretrizes e outorga dos direitos minerários, além de uma disciplina de aproveitamento das substâncias minerais.
A intenção do presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração é fomentar a discussão sobre o setor minerário e a necessidade de investimentos na produção científica, tecnológica e, principalmente, na formação de recursos humanos na área. “Explorar de forma sustentável a imensa riqueza mineral já mapeada em seu subsolo, sem repetir os estragos do passado e eliminando os garimpos clandestinos é um dos desafios atuais do Pará e do Brasil”, diz o deputado Raimundo Santos.
José Fernando Gomes Jr., presidente do Simineral, informou que, dos US$ 14,7 bilhões em exportações totais do Pará em 2012, as indústrias de mineração e transformação mineral responderam por 89%, ou seja, US$ 13,1 bilhões. O segmento líder foi o da indústria de mineração, com US$ 10,515 bilhões exportados no ano passado. O minério de ferro foi o carro-chefe da produção e exportação mineral parauara, representando 67% do total. China, Japão e Coréia do Sul foram os três maiores mercados compradores de bens minerais produzidos no Pará. Só para a China foram 37%. A cadeia produtiva mineral, segundo projeções do Simineral, respondeu por 255 mil empregos diretos e indiretos.
Por Franssinete Florenzano
