Há mais de um ano atuando em prol do desenvolvimento da mineração na região Norte do país, a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Estado do Pará faz um balanço de suas principais conquistas desde que assumiu o papel de incentivadora de uma mineração com perfil mais sustentável. Em entrevista, o presidente da Frente, o Deputado Estadual Raimundo Santos, fala como a iniciativa se tornou um movimento articulado de debates, reivindicações e conquistas, com a participação de mais de 30 instituições, representantes de diferentes setores da sociedade envolvidos.
1. Quais foram as principais ações do último ano?
O primeiro ponto que nós, da Frente Parlamentar, julgamos importante é a maratona iniciada pelo Simineral em 2012 e continuada em 2013, voltada à disseminação da cultura mineral por meio do Anuário da Mineração. Esta maratona foi importante para todo o Estado e sociedade, porque leva informação para as pessoas sobre as riquezas minerais, oferta tanto de empregos como de indução de negócios e da economia.
2. Como a Frente tem chegado a outros municípios?
Além do concurso de redação, realizado durante o lançamento do Anuário Mineral do Pará, nós lançamos, em parceria com o Sindicato, a publicação em diversas regiões. Somente em uma viagem, chegamos a visitar oito municípios. Ao todo passamos por 16 cidades paraenses. Em cada local de lançamento foi surgindo o interesse de outros municípios em receber a edição de 2014. O mais interessante é que nos lugares onde o Anuário não teve lançamento oficial, ele acabou chegando, a partir da distribuição nas escolas públicas do Estado, fruto da parceria do Sindicato com a Seduc.
3. Em qual momento pode ser considerada fundamental a integração da Frente entre os diferentes representantes que a compõem?
As reuniões com os deputados acontecem praticamente semanalmente. Eventualmente, quando se referem aos grandes temas do Estado, nos reunimos com representantes do setor produtivo e das instituições que representam os trabalhadores. Em janeiro de 2013, a Frente começou a deflagrar um grande movimento de apoio ao derrocamento do Pedral do Lourenço, para que possamos ter a navegação no rio Tocantins. A partir daí, nós começamos a convidar as demais entidades que fazem parte da Frente Parlamentar da Mineração, como a Fiepa, a Federação do Comércio, a OAB e outras.
Sabemos que a navegação do rio Tocantins é fundamental para a economia do Pará e um grande canal de escoamento, que vai alcançar, também, os estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e o Mato Grosso, por onde serão escoados tanto minérios quanto grãos. O Pará tem, com essa hidrovia, uma grande alternativa para a situação de estrangulamento que o País enfrenta, hoje, para o transporte de cargas.
A Frente também encampou uma nova luta em relação à ferrovia Norte-Sul, para que a região de Paragominas também seja integrada, com um ramal ferroviário de 90 Km, ligando o município à ferrovia principal. Na região de Paragominas está mais de 40% da demanda de carga a ser transportada, de forma que haverá uma perda muito grande se não houver esta interligação. Fizemos apelo ao governo federal, ao Congresso Nacional e seguimos nesta luta.
4. A Frente teve algum tipo de envolvimento na elaboração do Marco Regulatório da Mineração? Como se deu esse processo?
Promovemos, em Belém, uma ampla sessão especial em agosto de 2013, com toda a comissão de deputados que estuda o projeto do Novo Marco Regulatório da Mineração. Na ocasião, foram elencadas propostas, coordenadas pela Frente Parlamentar, que vieram tanto do Governo do Estado quanto dos integrantes da Assembleia Legislativa. Dessa forma, atuamos para que a mineração paraense tivesse maior influência na elaboração do Novo Marco Regulatório.
5. Quais são os projetos e ações futuras da Frente?
Para 2014, estamos projetando duas grandes ações: a realização da Semana da Mineração, que já é uma resolução aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), e o I Congresso das Assembleias Legislativas dos Estados Mineradores Brasileiros. Com sede no prédio da Alepa, pretendemos oferecer um conjunto de palestras, seminários e conferências, envolvendo temas do setor mineral em nosso Estado. Haverá uma exposição com os estandes das mineradoras para apresentar o que elas estão realizando, além dos debates. O outro evento será um momento no qual serão discutidos temas importantes nacional e internacionalmente.
