A sessão especial que discutiu a divisão territorial do Pará, solicitada pelo deputado Raimundo Santos, lotou o auditório João Batista na última quinta-feira, 16 de Setembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A mesa foi composta pelo deputado estadual Júnior Ferrari, 1º vice-presidente da ALEPA; deputado federal Lyra Maia, presidente da frente a favor do Estado do Tapajós; deputado estadual Raimundo Santos; deputado estadual João Salame, representante da a favor da frente do Estado do Carajás; deputado estadual Celso Sabino, presidente da frente em defesa do Pará contra a criação do Estado do Tapajós e o deputado estadual Manoel Pioneiro, presidente da ALEPA.
Diversas autoridades municipais, estaduais e federais também estiveram prestigiando a sessão, que durou cerca de três horas e ajudou a elucidar diversos pontos com relação à questão separatista do Pará.
Discurso do deputado Raimundo Santos:
Sr.Presidente, deputado Manoel Pioneiro, deputado Lyra Maia, deputado João Salame, Júnior Ferrari, deputado Celso Sabino, deputada Josefina, demais deputados presentes, quero cumprimentar os prefeitos aqui presentes, quero cumprimentar os vereadores, os representantes da sociedade civil, a classe empresarial, cumprimento os integrantes da imprensa, os livres articuladores de redes sociais, quero cumprimentar o pastor Firmino Gouveia, cumprimentar o deputado José Megale que está chegando, aqueles que nos ouvem, nos assistem.
Essa sessão senhor presidente, é uma sessão importante para esse poder porque no dia 11 de dezembro o Pará terá uma responsabilidade muito grande, nós vamos dizer ao país se nós queremos continuar na mesma única bandeira, esta bandeira nas cores vermelha e branca, com esta estrela azul, se nós vamos continuar a tremular uma única bandeira em toda a vastidão do nosso território de quase um milhão duzentos e cinqüenta mil metros quadrados, se vamos continuar a cantar o hino do Pará em todo esse território ou se nós vamos, pelo voto expressar a vontade d fazermos uma divisão na organização político, administrativa da federação, criando dois novos Estados: o Estado do Carajás, o Estado do Tapajós ou s de repente a população vai dizer sim ao Estado do Tapajós e não ao Estado do Carajás ou vice-versa.
A decisão vai estar nas mãos dos eleitores paraenses. Nós sabemos que as Frentes estão aí criadas, mostradas. Temos a Frente pró e contra a criação do Tapajós, são duas Frentes e também duas Frentes pró e contra Carajás. Cada uma tem a sua linha de atuação conforme a inspiração para aquilo que foi criada, defender a criação ou s opor a criação, mas, entendo e essa Casa entendeu também ao aprovar o um requerimento que é aqui na Assembleia Legislativa do Pará, como a sede do Poder Legislativo Estadual que nós temos que ter a grande Frente, a Frente democrática que permite o contraditório, porque a missão institucional deste Poder conferida pela Constituição Federal e também pela Constituição Estadual é que aqui se estabeleça o contraditório, até porque as diversas correntes de opinião pública estão aqui presentes de uma forma multifacetada, e assim nós estaremos cumprindo a nossa obrigação.
O plebiscito está às portas, temos, portanto, que discutir. Eu senhor presidente propus, então, aqueles presidentes de Frente que aqui chegaram antes da Sessão, para que nós tivéssemos um tempo maior para cada presidente de Frente, quem sabe oito minutos, mais alguns oradores se manifestassem em cinco minutos e a partir daí nós estabelecêssemos um espaço para que a imprensa ou qualquer pessoa aqui, em dois minutos possa fazer perguntas a um dos quatro dos representantes das Frentes e ele, então, responderá m dois ou três minutos. Porque esse é o sentido, estabelecer o contraditório, um debate sensato.
Sabemos que aqui há um seleto auditório de democratas, e temos que com ardor defender as nossas idéias, mas, temos que saber falar e saber ouvir, então, vamos deixar que a sociedade também participe do debate de hoje e, assim, tenhamos um resultado melhor porque aqui na casa, como casa do povo, como sede do Poder Legislativo nós fazemos ecoar para todo o restante do Estado aquilo que está acontecendo e, de repente, muitas pessoas aqui hoje estão ainda dormitando, não se acordaram que o plebiscito está às portas, que o futuro do Estado do Pará vai depender desta decisão, ainda que tenhamos uma série de posições a partir do plebiscito, caso seja rejeitado, meu caro José Megale, o plebiscito, haverá um arquivamento dos decretos legislativos, aprovados pelo Congresso Nacional e por hora não se fala mais nisso.
Caso haja aprovação da criação de um dos Estados, então, nós teremos uma seqüência de passos em que haverá uma Lei complementar a ser votada, aprovada ou rejeitada, haverá sansão posterior do presidente da República, mas, a grande decisão está nas mãos do povo do Pará, agora no dia 11 de dezembro, então, é preciso que todo paraense, que todos aqueles que sejam paraenses por berço, por terem nascido em nosso território ou paraenses por terem adotado o Pará como a sua casa possam estar participando, debatendo, ouvindo e assim formando o seu convencimento. Como é que eu vou votar dia 11 de dezembro? Se nós sairmos aqui na região de Belém, região bragantina, nas 12 regiões de integrações que fazem parte do nosso território paraense nós vamos saber perceber que a grande maioria ainda não está sabendo que vai acontecer, não sabem como é que vão votar, não sabem o que justifica a divisão ou não do território paraense.
Dessa forma, meu caro presidente, eu encerro aqui as minhas palavras e que nós tenhamos hoje um espaço em que saibamos aproveitar e tenhamos a capacidade de falar de ouvir, até porque, meu caro deputado Edmilson Rodrigues, no debate que estará sendo travado de forma mais amiúde daqui pra frente, doravante, nós temos que rechaçar as informações falsas porque alguns se aproveitam de informações equivocadas, falsas para enganar a população, então, eu tenho que defender a minha idéia, meu caro Alexandre Von, mas, com dados verdadeiros. E esse é o interesse, que nós estabeleçamos um contraditório, estamos ouvindo e assistindo muitas informações que se chocam totalmente com a verdade, então, nada mais importante que tenhamos espaços como esse em que haja um contraditório e que possamos estabelecer e ver aquilo o que é falso, e o convencimento seja realizado, mas, baseado em informações verdadeiras. Eu finalizo aqui a minha palavra, deixando ao presidente Manoel Pioneiro a proposta que eu já tinha conversado com o deputado Celso Sabino, com o deputado Lyra Maia, que são presidentes, os dois, o Celso contra o Tapajós, Lyra Maia a favor do Tapajós e os demais, creio que todos estarão de acordo que nós tenhamos o máximo de oito minutos para cada representante das Frentes. Eu sei que por falta de melhor critério, o critério que eu sugiro seja ordem alfabética, Carajás e Tapajós, e que tenhamos depois os demais oradores que vão se escrevendo e daqui há um certo espaço nós possamos abrir o tempo para perguntas, em dois minutos, para imprensa e também para pessoas aqui no púlpito, endereçadas a um dos representantes das Frentes, não podemos estabelecer a vários senão não teremos uma racionalidade no desenvolvimento da Sessão. Fica aí a proposta apresentada e eu ultimo as minhas palavras, aproveitando para fazer ressoar as palavras do deputado João Salame que eu gostei muito, o deputado João Salame defende com ardor a criação do Estado do Carajás, mas, em dos últimos discursos que ele fez nessa casa, ele disse uma coisa que cativou não apenas a mim, mas, a todos os senhores deputados e com certeza a quem o assistiu deputado Salame porque vossa excelência disse o seguinte: que nós temos que defender com ardor as nossas posições, mas, temos que ter a capacidade de ao final deste processo, unidos em uma única bandeira ou três bandeiras diversas, nós estejamos mais do que nunca uníssonos em defender o desenvolvimento com justiça social de todo esse território que vai estar pela sua gênese e pela sua localização geográfica sempre irmanado coma sua gente. Então temos que estar unindo os idéias de uma forma ou de outra ao final desse debate. Dessa situação, senhor presidente, é importante que os pontos de honra sejam salvaguardados, que falemos, mas, que respeitemos a posição diversa de quem pensa ao contrario, quem pensa diferente daquilo que eu penso eu devo respeitar. Deixemos que a sociedade decida pelo voto, então, vamos, senhor presidente, ao debate e vamos se Deus quiser depois do dia 11 de dezembro sair com uma posição que seja realmente a posição que o povo do Pará queira e não a posição que alguém pela força ou pela mentira esteja a impingir ao povo do Pará. Está é a minha mensagem dando inicio a esse debate. Que Deus possa nos abençoar pastor Firmino, iluminar o povo do Pará.
O plebiscito para optar sim ou não pela divisão do Pará será realizado no dia 11 de Dezembro de 2011.
Veja algumas fotos da sessão especial:
