Centenas de pescadores de várias regiões do Estado reivindicaram ontem (29), durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado sobre o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Pará, crédito e apoio em suas atividades, além da descentralização do atendimento pelos órgãos federais. A iniciativa foi conjunta, do presidente da Casa, deputado Márcio Miranda(DEM), e do Ouvidor da Alepa e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Raimundo Santos(PEN). O deputado Eliel Faustino(SDD), 1º Secretário da Mesa Diretora e presidente em exercício, abriu oficialmente a sessão. Ao final dos debates, foram entregues documentos alinhando as necessidades do setor, pelas entidades dos pescadores.
O governador Simão Jatene foi representado pelo secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, André Pontes, que informou que o Pará voltou a ser o maior produtor de pescado do Brasil e o Governo do Estado está investindo na capacitação de produtores que trabalham com a piscicultura no Pará. A expectativa é de que ainda este ano sejam atendidas 4.700 pessoas em 28 municípios-polo. Os próximos a serem beneficiados serão Bragança e Capitão Poço. Quanto à questão do seguro defeso, André Pontes disse que grande parte das 280 mil pessoas cadastradas no Ministério da Pesca e Aquicultura não são pescadores de verdade. Só constam ali para receber o benefício. “Enquanto isso muitos pescadores que realmente precisam receber aquele salário no período de reprodução das espécies passam por necessidades”, salientou. Segundo o secretário, é preciso ter mais rigor na concessão de carteiras de pescadores no Estado para evitar fraudes no seguro e também aposentadorias de falsos pescadores.
No auditório João Batista, completamente lotado e com a mesa oficial composta por representantes de órgãos governamentais e de fomento, o presidente do Sindicato dos Pescadores de Soure, Antonio Carlos dos Santos Gomes, conhecido como “Fagundes”, roubou a cena e arrancou aplausos ao fazer um veemente discurso reclamando que os pescadores marajoaras são tratados “igual a cachorro” nos Ministérios do Trabalho, da Pesca e da Previdência. Sua fala foi a senha para um rosário de queixas de lideranças de vários municípios, como o presidente da Associação dos Pescadores de Cametá, que criticou as dificuldades para recebimento de benefícios junto ao INSS, e o presidente da Associação dos Pescadores de Bragança, Aiton Silva, cujo pronunciamento salientou a beleza da praia de Ajuruteua, uma das mais lindas do mundo, que atrai muitos turistas estrangeiros, mas a colônia local não dispõe sequer de água potável, o Ibama “prende pescadores como se fossem bandidos”, ao invés de realizar ações educativas; em contrapartida, a fiscalização aos barcos industriais que interferem no meio ambiente e travam uma batalha covarde contra os pescadores artesanais é ínfima, e quem vive da pesca tem que mendigar aposentadoria. Ailton disse que gostaria que a deputada Simone Morgado(PMDB) estivesse presente na sessão para que explicasse porque nunca foi resolvido esse problema.
A secretária de Pesca da Vigia, Iraci Lopes, denunciou que, apesar de o município ter uma produção mensal da ordem de 550 toneladas de peixe, principalmente tainha e gurijuba, e uma população de cerca de 15 mil pescadores, caminhões baú saem da Vigia sem qualquer fiscalização e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio nunca realizou estudos a fim de proteger as espécies, que são capturadas antes da desova, o que põe em risco não só a base econômica de toda a região do Salgado como a própria sobrevivência da população. Um dos pescadores vigienses levantou e denunciou que em Vigia quem recebe o seguro-defeso “divide o benefício ao meio”.
O deputado Raimundo Santos, que dirigiu a sessão, deu espaço para que os pescadores apresentassem os entraves em suas atividades e o empresário Ivanildo Pontes, que atua há 43 anos no setor e representava a Federação das Indústrias do Pará na ocasião, cedeu seu tempo na tribuna a fim de permitir que mais pescadores se manifestassem.
O estabelecimento de escritórios dos Ministérios da Pesca em Santarém, Bragança, no Sul do Pará e no arquipélago do Marajó, além da reativação do posto do Ministério da Previdência que atendia principalmente os pescadores de Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari e Chaves e está há mais de trinta anos desativado, estão entre as maiores demandas, além da humanização e agilidade no atendimento desses órgãos e da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego. Ao responder a esses pleitos, que prometeu encaminhar junto às autoridades competentes, Mutso Assano Filho, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura, alegou que o governo federal esbarra em dificuldades orçamentárias para criar uma infraestrutura física, ao que o secretário André Pontes rebateu informando que a Sepaq trabalha em parceria com a Emater-PA em todos os municípios do Pará prestando assistência técnica aos pescadores e aquicultores, e ofereceu uma sala ao Ministério em todas as suas instalações.
O deputado Raimundo Santos defendeu a necessidade de financiamento, pelo Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal, das atividades produtivas, além da prévia qualificação dos pescadores, com parcerias como a do Sebrae, a fim de que saibam como aplicar e gerir os recursos captados e não fiquem endividados, e exemplificou como “case” de sucesso a experiência de utilização do couro de peixe em Bragança para confecção de biojoias e acessórios como bolsas, sapatos e cintos, com assessoria da Emater-PA.
Participaram da sessão José Antônio Melo Ferreira, presidente da Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Pará; 1ª tenente Milena Chaves, representante da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental; Marcos Ribeiro, da Emater-PA; Ivanildo Pontes, diretor executivo da Fiepa; Antonio Remígio de Araújo, representante da Arcon; Cristina Lopes, do Banco da Amazônia; Álvaro Ortega, gerente de mercado do Banco do Brasil; José Alves Feitosa Oliveira, secretário executivo da Associação dos Municípios do Nordeste do Pará; João Terra de Trindade Jr., presidente do Instituto de Pesca e Aquicultura da Amazônia; e Raimunda Gomes de Oliveira, presidente da Colônia Z-10 de Icoaraci e representante da Federação de Pescadores do Pará, entre outras lideranças de São Caetano de Odivelas, Vigia, Soure, Salvaterra, Curuçá, Bragança, Marapanim, São Sebastião da Boa Vista e São João de Pirabas. O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, de licença médica, não pode comparecer e enviou suas escusas aos convidados.
