Comissão da Alepa, presidida pelo deputado Raimundo Santos, que acompanha caso do lixão ouve moradores e avalia ações executadas no aterro
Com o objetivo de acompanhar o andamento das ações envolvendo o polêmica que envolve o aterro sanitário do município de Marituba, instalado na Região Metropolitana de Belém, os deputados membros da Comissão Parlamentar Estadual, criada para discutir e buscar soluções para o lixão, reuniram-se nesta quarta-feira (31/05), com moradores e integrantes do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba. A reunião aconteceu na Sala Vip da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Raimundo Santos e contou com a participação dos deputados Eliel Faustino e Miro Sanova.
A reunião teve por objetivo, ouvir os moradores sobre a execução de ações realizadas no local, a partir da intervenção judicial do Estado, iniciada em abril deste ano. “Estamos aqui mais uma vez informando os deputados sobre a situação em que se encontra o aterro e no entorno. Infelizmente ainda não tivemos uma solução concreta, depois da intervenção do Estado. O mau cheiro, o barulho e depósito de lixo a céu aberto continuam. Enquanto isso, permanece a contaminação do solo e os problemas de saúde”, esclareceu Junior Vera Cruz, do Movimento Fora Lixão.
Ele ainda comunicou que algumas falhas estão sendo corrigidas, como resultado da ação da Comissão Parlamentar. “ Hoje, a comunidade recebe atendimento médico duas vezes por semana”, disse.
Para o deputado Raimundo Santos, a Comissão tem feito o seu papel de intermediação junto aos órgãos para encontrarem soluções.“Nosso papel é acompanhar e intermediar. Temos conseguido algumas conquistas como a intervenção judicial do Estado para administrar o aterro, reuniões com a Semas que tem feito o seu trabalho na área ambiental e a sensibilização da Secretaria de Estado de Saúde em levar atendimento médico à comunidade. Agora, estamos ouvindo os moradores para saber o que foi feito de concreto. Mas para que isso aconteça é importante que os municípios estejam presentes. A responsabilidade na questão do resíduo sólido é municipal. Temos que juntar todos os atores e representantes dos municípios para darmos uma resposta aos moradores”, destacou.
De acordo com o deputado Eliel Faustino, líder do Governo na Alepa, os municípios envolvidos na questão do lixão precisam se unir e apresentar um plano de ação para solucionar o problema. “Essa questão é um assunto de ordem municipal que deve ser tratado de forma conjunta. As prefeituras de Ananindeua, Belém e Marituba precisam se posicionar de forma mais enérgica nesse caso. Se elas não apresentarem um plano de resíduos sólidos, infelizmente o problema não terá a solução esperada”, observou.
Ao final, ficou decidido que a Comissão vai agendar, na próxima semana, uma reunião envolvendo a participação do Governo do Estado, Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Semas); Ministério Público Estadual e Federal; Universidade Federal do Pará; Ibama; OAB; representantes dos municípios de Ananindeua, Belém e Marituba e o Movimento Fora Lixão.
ATERRO – Criado em 2015, o aterro de Marituba recebe 1.200 toneladas de lixo diariamente de Belém e de outros municípios vizinhos. Um dos problemas enfrentados pelos moradores e comerciantes locais é o forte mau cheiro, que exala dos resíduos por não possuir um sistema de tratamento adequado. A situação vem provocando sérios problemas à saúde da população, causando mortes respiratórias. De 2016 até o momento, o número de óbitos aumentou de nove para 14.
