DEPUTADO RAIMUNDO SANTOS DISCUTE SOBRE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL
Como presidente da Comissão Externa de Mineração Sustentável, o deputado Raimundo Santos reuniu-se nesta quarta – feira (11/10), com deputados estaduais e técnicos da área de mineração do Governo do Estado para discutir sobre as Medidas Provisórias que tramitam no Congresso Nacional: MP 789, que trata da compensação financeira sobre a exploração de recursos minerais (CFEM); MP 790, que dispõe sobre o novo código mineral; e MP 791, que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.
O objetivo da reunião foi debater assuntos que envolvem o seguimento da mineração no Pará para serem apresentados durante a sessão especial, agendada para a próxima segunda – feira (16), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa.
