Deputado Raimundo Santos intervém para socorro ao Museu Goeldi

O deputado Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou dois requerimentos na Câmara Federal, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para socorrer o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), que enfrenta sérios problemas de infraestrutura e de pessoal, correndo o risco de paralisar atividades, conforme informou ao parlamentar o diretor da instituição, Nilson Gabas Júnior. De acordo com o deputado, o museu tem “expressiva relevância histórica e técnico-científica para o Brasil”.

O primeiro requerimento encaminhado consiste em pedido de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao qual o MPEG está vinculado. O parlamentar quer saber qual o andamento da solicitação feita pelo MPEG para a liberação de recursos necessários, estimados em R$ 25 milhões, a serem aplicados na restauração dos prédios históricos, incluindo recintos de animais, além da previsão de atendimento a essa demanda.

Ele também questionou o ministério sobre a carência de profissionais para várias áreas do museu, que corre o risco de fechar as suas portas caso os servidores em regime de abono de permanência decidam se aposentar. O deputado quer saber se há tratativa com os ministérios da Gestão e Planejamento com pedido e justificativa para a realização de concurso público.

O segundo requerimento é para a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater as questões em busca de solução. Diversas autoridades e representantes institucionais e do governo federal serão convidados, além da direção do Museu Goeldi.

Veja abaixo quais são os problemas enfrentados pelo MPEG:

• a falta de recursos financeiros para a recuperação (restauração) de seus prédios históricos: a Rocinha, símbolo do Museu; a Casa de Emílio Goeldi; e o Sobrado Alexandre Rodrigues Ferreira, onde foi registrado o 1º Tribunal de Contas do Estado do Pará; e recintos de animais. Para as obras, o montante de recursos necessários é da ordem de R$ 25 milhões;

•  a escassez de recursos humanos para manter a instituição funcionando. Há 187 servidores ativos, dos quais 57 estão em regime de abono de permanência, isto é, se quiserem se aposentar hoje, poderiam, deixando a instituição – que tem, no espelho do Ministério do Planejamento, o quantitativo de 303 vagas – com apenas cerca de 120 servidores ativos. Segundo estimativas, existe a necessidade, no mínimo, de 60 vagas para provimento de cargos via concurso público.