Com pós-Doutorado na Universidade de Pisa – Itália, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e coordenador dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco; o professor Marcelo Labanca palestrou ontem, 19/09, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no evento que integra as comemorações dos 30 Anos da Constituição Paraense: “Os 30 Anos das Constituições Estaduais: Desafios e Possibilidades”. Ele pontuou a importância da Assembleia Legislativa do Pará. “É importante para a construção da cidadania e para o povo do Pará que a Assembleia Legislativa tenha mais autonomia e que seja capaz de elaborar políticas que possam atender de acordo com a realidade do seu povo”, disse.
No evento, que teve transmissão ao vivo pela TV Alepa,
requerido pelo deputado Raimundo Santos (único deputado constituinte em atividade), por meio do Projeto de Resolução 01/2019, foram chamados para compor a mesa os deputados constituintes Bira Barbosa, Hamilton Guedes, Nonato Vasconcelos, Vilson Schuber, Carlos Kayath e os representantes dos constituintes Celio Sampaio (in memorian), Joaquim Passarinho e Maria de Nazaré Barbosa, além do Dr Jeferson Bacelar, Coordenador do Curso de Direito da UNAMA.
Para o deputado Raimundo Santos é fundamental que a Casa Legislativa do Estado promova as celebrações aos 30 anos de nossa constituição paraense. “Como deputado constituinte, fiz questão de pegar as rédeas das comemorações dos 30 anos da Constituição do Pará por entender que nosso texto constitucional é o mais avançado em dentre toda federação”, disse.
Emocionado, Bira Barbosa, Prefeito de Chaves, deputado constituinte, disse estar feliz em participar do evento. “Fico feliz em estar aqui depois de 30 anos e participar desse evento que também faz parte da minha história. Eu entrei aqui no dia 04 de janeiro de 1989 e logo fui convocado a presidir uma das mais importantes comissões que foi a Comissão da Ordem Econômica Social e Proteção à Ecologia. Debatemos sobre questões de terras, indígenas, saúde, mineração e muitos outros temas importantes”.
Antes do encerramento da sessão, com um minuto de silêncio, foram lembrados, com emoção, os deputados já falecidos.
Fechando o ciclo de programação dos 30 Anos da Constituição Paraense, no dia 7 de outubro, no Hangar Centro de Convenções do Estado, uma Sessão Solene será realizada para homenagear os deputados constituintes e diversas personalidades com a comenda “Zeno Veloso” e também para o lançamento da edição atualizada da Constituição do Estado do Pará.
