A Sessão Especial foi pedida pelos deputados Raimundo Santos (Patriota) e Eliel Faustino (DEM), para debater as demandas do setor madeireiro do Pará, um dos mais fortes na economia do Estado. A promoção do manejo florestal sustentável, a manutenção e ampliação dos investimentos para agregar valor aos produtos madeireiros, desenvolvimento social e econômico do Estado e ampliação de empregos no segmento foram alguns dos temas abordados.
“Esta é uma oportunidade de ouvir as demandas do setor e possibilitar que os deputados sejam uma caixa de ressonância dessas demandas, em benefício do setor florestal madeireiro e do desenvolvimento sustentável”, falou o deputado Raimundo Santos, na abertura da Sessão.
O deputado Eliel Faustino lembrou a polêmica sobre a suspensão de repasses da Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônico, depois de declarações do presidente Bolsonaro. “Para a Alepa , é um momento importante de debate, para discutirmos o que realmente é de nosso interesse. Todos se acham no direito de discutir a Amazônia sem nos ouvir”, criticou o parlamentar.
Ele ressaltou a necessidade de discutir a questão florestal de forma racional, sem engessar o desenvolvimento econômico e social da região. “Há uma necessidade premente de que o Executivo e o Legislativo abram suas agendas para ouvir os representantes do setor”, avaliou Eliel.
AIMEX – O diretor da AIMEX, Guilherme Carvalho, fez uma apresentação sobre o que é manejo florestal e como as indústrias madeireiras atuam dentro da legalidade. “O Pará tem hoje 1 milhão, 235 mil hectares de área de concessões florestais federais e estaduais, onde é feito o manejo florestal com um controle rigoroso por parte da Secretaria de Meio Ambiente, e tudo o que é explorado e produzido, as empresas que ganharam essas concessões pagam ao Estado de acordo com o que é produzido”, garantiu.
Números – O Brasil possui hoje a 2ª maior área florestal do mundo, atrás apenas da Rússia. Aqui são 193 milhões de hectares. Segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Pará (FIEPA), em 2017, o setor florestal foi responsável pela comercialização de 991,97 metros cúbicos no mercado internacional, gerando uma receita de 180 milhões de dólares na balança comercial. Apesar dos números parecerem altos, o Brasil é responsável por apenas 7% de participação no mercado internacional.
O presidente da AIMEX, Roberto Pupo, destacou que hoje, “70% das exportações feitas pelo setor madeireiro paraense são de produtos finais, com agregação de valor. Não somos meros fornecedores de matéria prima”, garante.
O vice presidente da FIEPA, Sidney Rosa, destacou a dificuldade do setor atuar na legalidade por dificuldades criadas pelo próprio setor público. Ele lembrou que até 2003, o IBAMA aceitava fazer projetos de manejo florestal até em áreas de posse. Mas desde aquele ano, só aceitam projetos de manejo em áreas com título de propriedade. “Ora, isso em um estado onde não é feita titulação de terras, não há como regularizar e aprovar manejos – a melhor maneira de evitar desmatamentos irregulares. Não é à toa que o setor, que empregava 85 mil trabalhadores em 2003, hoje empregue apenas 9 mil pessoas”, finaliza.
Participaram da Sessão Especial os deputados Raimundo Santos, Eliel Faustino, Ângelo Ferrari, Igor Normando e Júnior Hage. Também foram convidados os representantes de órgãos, universidades e entidades ligadas ao setor como Semas, Sedeme, Ideflor, Ibama, Associação dos Exportadores de Madeira, Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará), UFRA, UEPA, CREA, Embrapa, ACP (Associação Comercial do Pará) e OAB Pará.
Dina Santos – Assessoria AID
