O deputado federal Raimundo Santos (PSD) apresentou no dia 20 de julho dois importantes projetos de lei para dinamizar as culturas do açaí e do dendê no Brasil. O PL de nº 3600 institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí (PNICA), e a outra proposição, de nº 3601, cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê.
Ambos estão baseados em medidas de apoio com o objetivo de desenvolver as duas cadeias produtivas por meio de ações governamentais e de empreendimentos privados. As propostas preveem que a implementação e regulamentação dos programas ficarão por conta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
O Pará lidera a produção de açaí e dendê no País. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 1 milhão de toneladas de açaí são produzidas anualmente, das quais 95% dessa quantidade é oriunda do Pará.
O IBGE aponta que o Estado atende o mercado interno e representa mais de 94% das exportações pelo mundo. Dados do órgão apontam que, passando de 41 toneladas em 2011 para 5.937 toneladas em 2020, somente entre 2019 e 2020 o crescimento da produção superou o índice dos 50%.
Levantamento do Sindicado das Indústrias de Frutas e Derivados do Estado do Pará (Sindfrutas) atesta que Pará fica com cerca de 60% do açaí que produz, 35% seguem para outras regiões do país, principalmente o Sudeste, e 5% vão para o exterior. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) declara em seu site oficial que “a cultura do dendezeiro é, provavelmente, a de maior potencial de crescimento no mundo entre as culturas de significado econômico”.
A instituição informa que “o Brasil possui o maior potencial mundial para a produção do óleo de dendê, devido aos quase 75 milhões de hectares de terras aptas à dendeicultura, com destaque para os estados do Pará, Bahia e Amapá, principais produtores de dendê no País”.
Em sua justificação, o deputado Raimundo Santos informa que, no Pará, a atuação dos órgãos governamentais no incentivo à cadeia produtiva do óleo de palma ou dendê é fundamental para que o Estado fortaleça a sua posição como maior produtor nacional da oleoginosa.
Até junho do ano passado, já eram 1.200 agricultores familiares inseridos por meio do financiamento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), com uma área plantada de 230 mil hectares, gerando 20 mil empregos diretos e envolvendo mais de 240 mil pessoas. Os municípios de Tomé-Açu, Tailândia, Moju e Acará são os maiores produtores paraenses.
