O deputado Raimundo Santos (Patriota) participou na tarde dessa quinta-feira (5 de agosto) da abertura do evento “Forma Elepa Itinerante”, realizado pela Escola do Legislativo (Elepa) do Parlamento estadual e que contemplou a região Guajará-Metropolitana, composta por Belém e os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Isabel do Pará.
A programação, que termina amanhã, dia 6, ocorre no auditório da Universidade da Amazônia (Unama) com a apresentação de temas importantes para a orientação e capacitação de gestores públicos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores, servidores e de interesse da própria população.
“É uma experiência inédita, e nós aplaudimos o nosso presidente [da Alepa] Chicão por estar espalhando conhecimento exatamente para as nossas coirmãs na área legislativa, as Câmaras Municipais”, disse o líder do Patriota na Alepa. “O evento, realizado pela Escola do Legislativo, alcança os gestores públicos, vereadores, os servidores públicos. O processo legislativo, a administração pública, são conhecimentos fundamentais para a sociedade e principalmente para quem exerce o poder legislativo, para quem fiscaliza e quem está na ponta, que é o cidadão, que é a sociedade. São da maior grandeza”, ressaltou Raimundo Santos.
O parlamentar já havia formalizado à Elepa proposta para que fosse incluída no programa de orientação a vereadores a instituição de ouvidoria em cada Câmara Municipal do Pará, conforme o modelo que apresentou em forma de indicativo ainda na legislatura passada. A ideia considera a Lei Federal n° 13.460, de 2017, que torna obrigatória a criação de ouvidoria em todos os órgãos públicos. “A ouvidoria será fundamental para fazer a interlocução entre o povo e a câmara municipal”, destacou ele, que foi bastante aplaudido pelos vereadores ao manifestar publicamente a sugestão durante o discurso.
O presidente da Alepa, Chicão Melo, fez questão de destacar o trabalho da ouvidoria da Casa. “Aqueles que querem fazer alguma reclamação, enviar alguma coisa à Assembleia Legislativa, está aqui o nosso ouvidor [aponta para o deputado Raimundo Santos], e ele faz isso com muita competência”, reconheceu, acrescentando: “A ouvidoria da Assembleia Legislativa é reconhecida em nível nacional. E o deputado Raimundo Santos tem tido uma dedicação ímpar à frente da ouvidoria. Nós temos de valorizar as pessoas que abraçam as causas públicas, que gostam de bem servir. E o deputado Raimundo Santos é um desses”.
INOVAÇÃO
A iniciativa de orientação itinerante foi creditada pelo ouvidor-geral da Alepa, em especial, ao presidente Chicão por sua sensibilidade considerada visionária. “É a primeira vez que estamos tendo essa novidade, e Vossa Excelência, nesse seu fulgor pela democracia e que antes do mandato já atuava [nesse sentido], teve essa visão direcionada exatamente para as Câmaras Municipais”, afirmou Raimundo Santos.
“Porque se estamos no Estado Democrático de Direito, e o Estado Federal está no Estado Democrático de Direito, o Poder Legislativo é o que melhor representa o Estado de Direito. É o poder que dá a última palavra no processo legislativo, na elaboração das leis, e principalmente: a Câmara Municipal é aquela que está lá nas proximidades das casas, dos bairros, ruas, em todos os lugares da cidade”, disse.
Em seu entendimento, a Alepa agora “está indo ao encontro das Câmaras para ajudar na formação, na transmissão do conhecimento”. Ele elogiou o projeto itinerante desenvolvido pela Elepa, sendo coordenado pela diretora Bethania Fidalgo Arroyo. “Um brilhante trabalho, magnífico, que está em fase embrionária, começando, mas que estará se formatando cada vez mais”, apontou.
CONCLUSÃO
Com a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativas e Câmaras Municipais, o Forma Elepa Itinerante teve em seu primeiro dia a palestra “Planejamento Estratégico na Gestão Legislativa”, conduzida por Rebecca Hesketh, secretária legislativa da Alepa.
Amanhã, sexta-feira, na conclusão do evento, haverá a abordagem de mais três temas: “Repartição de competências e a efetividade”, com o professor da Unama e integrante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) Jeferson Bacelar; “Competências Legislativas à Luz da Constituição Federal de 1988”, a ser explorsdo por Jarbas Porto, diretor legislativo do Parlamento estadual; e “Meios de Comunicação e a imagem do político”, por intermédio da jornalista Alda Dantas, chefe da Assessoria de Imprensa e Divulgação (AID) da Alepa. Nessa quinta-feira, Rebecca Hesketh e Jarbas Porto receberam certificados de participação das mãos do deputado Raimundo Santos em nome da Alepa.
