Em apenas uma sessão, Raimundo Santos toma a frente em cinco temas de interesse do Pará

Deputado faz manifestação ao governo federal por obras estruturantes no Estado, atua contra blecaute em sistema elétrico, pede ajuda em favor de produtores de açaí, corrige lapso histórico sobre a banda de música da PM e alerta quanto aos crescentes índices de feminicídio.

Na sessão plenária semipresencial de hoje (5 de agosto) da Assembleia Legislativa (Alepa), o deputado Raimundo Santos (Patriota) demonstrou novamente vocação e atitude propositivas e apresentou de uma vez um requerimento, duas moções e um projeto de lei com assuntos dos mais importantes para o Pará. Ele também comentou na tribuna a sua preocupação com o crescimento do feminicídio no Estado. Segundo dados do Fórum de Segurança Pública, os casos aumentaram 75% entre março e maio de 2020 em comparação ao mesmo período do ano passado.  

EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO
No requerimento apresentado, o parlamentar solicita que o Parlamento faça uma moção de apelo ao ministro de Estado de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para informar o organograma de eventuais obras estruturantes relacionadas ao Pará, como portos, ferrovias, hidrovias, aeroportos e estradas, e que empreenda esforços para que o governo federal “garanta e priorize” o trecho compreendido entre Açailância-MA e Barcarena-PA, conforme previsto no projeto original. Na sessão de terça-feira, ele já havia manifestado apoio ao senador Jader Barbalho, que fizera cobrança à pasta para a manutenção da obra entre os empreendimentos previstos pela União.  

ALTO RISCO DE “APAGÃO” ELÉTRICO
Em uma das moções, o líder do Patriota na Alepa solicita, por meio da Alepa, esclarecimentos a órgãos públicos estaduais com relação às possíveis medidas preventivas referentes a consequências danosas do retorno de garimpeiros ilegais à região do Xingu, no sudeste do Pará, que pode traz risco iminente de queda das torres de transmissão de energia elétrica e consequentemente provocar desabastecimento temporário no sistema nacional, englobando pelo menos 65 municípios nos Estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.
Para a obtenção das informações, ele relacionou na proposição a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A denúncia sobre os riscos foram veiculados pelo Jornal Nacional/ TV Liberal, edição de  segunda-feira, 3 de agosto, e repercutido no  portal G1 Pará.

AJUDA A PRODUTORES DE AÇAÍ
Na segunda moção, Raimundo Santos pede que o Poder Executivo estude, em caráter de urgência, a possibilidade de viabilizar auxílio emergencial específico, no período de pandemia do novo coronavírus, a produtores de açaí do Marajó, em especial do município de  Melgaço, responsável por 23% da produção do fruto no Pará, embora o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) local seja o mais baixo do País. Para a ajuda do Executivo, o deputado levanta a hipótese de o canal para o socorro ser o Fundo Esperança, criado em março pelo governo estadual, no auge da crise sanitária, ou outro benefício a ser ainda idealizado.

UM MÚSICO PELA MÚSICA
Com o projeto de lei que também formalizou na Casa, Raimundo Santos, que também é músico, intervém para que a Banda de Música e Sinfônica da Polícia Militar seja integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. Ao considerar a longa trajetória e importância da banda, que em 2020 completa 167 anos, ele entende que “será corrigido um lapso institucional histórico”. Na sua visão, as “inúmeras apresentações e ações sociais da banda em todo esse tempo justificam plenamente o reconhecimento público por meio da Alepa”.

PREOCUPAÇÃO COM O FEMINICÍDIO
Na tribuna, o deputado comentou o crescimento recorde do feminicídio em tempos de pandemia, fator que, na sua opinião, “tem de ser combatido com medidas mais eficazes do sistema de segurança pública, além de mecanismos inovadores e de transformação envolvendo toda a sociedade”.
Raimundo Santos leu e comentou na tribuna que, de acordo com levantamento do Fórum de Segurança Pública, divulgado nesse mês de julho, os casos de feminicídio aumentaram 75% entre março e maio este ano, em comparação ao ano anterior. O deputado divulgou que a Secretaria de Segurança do Pará (SEGUP) registrou que, nos sete primeiros meses deste ano, o índice de feminicídio cresceu 118%. O assassinato de mulheres, informa a SEGUP, foi o único crime violento a registrar aumento no primeiro semestre no Pará.
A intervenção de Raimundo Santos provocou em seguida um debate imediato sobre a questão entre outros parlamentares.