Hoje, 3 de agosto, que marca o início de atividades do segundo período da sessão legislativa de 2021 da Assembleia Legislativa (Alepa), o deputado Raimundo Santos (Patriota) teve duas proposições aprovadas de uma vez no plenário Newton Miranda. Foi aprovado o requerimento 193/2021 para a realização de sessão solene em homenagem à Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA) por ocasião dos 100 anos de fundação da entidade. Na pauta do dia, também passou em primeiro turno o projeto de lei 304/2020, que institui o “Dia Estadual da Música Gospel”.
O parlamentar ainda deu entrada em dois requerimentos para sessões solenes iminentes. O requerimento 200/2021 será em tributo ao “Dia do Soldado”, data oficial comemorada anualmente em 25 de agosto. A solenidade está prevista para o dia 23 desse mês. Já o requerimento de número 201/2021 prevê homenagem ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) em razão dos 74 anos de fundação do órgão, mas a data da realização será confirmada em breve.
“Queria agradecer aos queridos e nobres pares desta Casa, que à unanimidade aprovaram o requerimento que formulei, para que, em sessão solene, a Assembleia Legislativa do Pará possa homenagear uma instituição centenária, que é COMIEADEPA, a Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Pará”, disse Raimundo Santos na tribuna.
“A COMIEADEPA, que congrega igrejas, obreiros, pastores e evangelistas foi a primeira convenção da maior igreja pentecostal do mundo, que é a Assembleia de Deus. Ela teve a sua reunião inaugural de formulação lá em São Luiz do Pará, uma vila que pertence ao município de Igarapé-Açu, exatamente no dia 18 de agosto de 1921, portanto completará 100 anos de fundação”, destacou.
De acordo com o autor da proposição, a Convenção teve na administração “pastores da mais alta envergadura moral, de abalizamento na doutrina bíblica, doutrina sagrada”. “Eu queria mencionar os nomes desses presidentes, que foram proeminentes líderes, comprometidos com o amor a Deus, amor ao próximo. Por ordem cronológica de atuação na presidência, os pastores Samuel Nystron, Nels Nelson, Francisco Pereira, José Menezes, Alcebíades Vasconcelos, Firmino Gouveia, Josias Camelo e atualmente é administrada pelo pastor Gilberto Marques de Souza, que desenvolve um trabalho profícuo, de reconhecimento mundial, de atuação, no aspecto evangelístico e social. Ele preside a COMIEADEPA desde 1990, portanto já há 31 anos. Parabéns ao pastor Gilberto, a toda a Mesa Diretora da convenção e a todos os milhares de pastores que integram essa convenção, que tem como regra de fé e prática a Bíblia Sagrada, a Palavra de Deus exatamente propagando a fé em favor da paz, da alma, da família, da sociedade, e resgatando a cidadania”, enfatizou.
A instituição do Dia Estadual da Música Gospel foi enaltecida pelo deputado Jaques Neves. “Quero congratular [o deputado Raimundo Santos] pelo brilhante projeto. A música de louvor precisa do seu espaço. O gospel é uma música voltada para o louvor, e louvar significa a aproximação do ser humano com o nosso Deus. Essa cultura precisa ir à praça pública. A cultura da música de louvor faz a elevação do ser humano com o seu Criador. Quero declarar o meu voto favorável [ao projeto]. Tenho certeza que essa Casa aprovará e o governador irá sancionar”, afirmou Jaques Neves.
“A música gospel hoje é reconhecida pela Lei Rouanet, alterada na sua formulação inicial, como verdadeira manifestação cultural, como todos os eventos a ela relacionados. E esse reconhecimento é devido à música gospel ter se projetado nacional e internacionalmente como o gênero que no decorrer do tempo foi se tornando o mais difundido”, lembrou Raimundo Santos.
“No ano passado, por ocasião da pandemia, sites de busca registraram que era a música mais procurada na internet, quando a pessoa estava sentindo solidão, incerteza, precisando de paz. Ela buscava ouvir música gospel, e com isso recebia o conforto para o seu coração, para a sua alma”, observou.
“Nesse sentido, esta Casa já reconheceu a música gospel por um projeto de minha autoria como Patrimônio Cultural, de Natureza Imaterial para o Estado do Pará. O ilustre deputado Martinho Carmona fez uma emenda garantindo um assento para a cultura gospel entre os representantes do Conselho Cultural do Estado. Espero que possamos ter esse projeto sancionado por Sua Excelência, o governador do Estado”, projetou Raimundo Santos.
“O que está sendo instituído é o Dia Estadual da Música Gospel. Em cada vila, cidade, em cada bairro ou lugar você encontra diariamente pessoas entoando músicas do gênero gospel, que se espalham por toda a parte. É cultura, paz para a alma, adoração e louvor para Deus. Nesse sentido, a instituição de um dia para a música vai facilitar que haja debate, conversações, que políticas públicas possam ser implantadas”, observou, otimista. “Já gravei alguns CDs e tenho testemunhado a capacidade de a música congregar pessoas que pensam ideologicamente diferentes. Ela une, pacifica”, salientou.
PERSPECTIVA
O deputado fez pronunciamento ainda acerca do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), agendado para a próxima quinta-feira (5), alusivo a uma ação do governo do Pará e que tem como foco corrigir o déficit histórico de representatividade parlamentar na Câmara dos Deputados, considerando o total da população do Estado atualmente. O procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, representará os interesses estaduais na sessão virtual, que poderá garantir aumento de quatro cadeiras no Congresso Nacional e quatro na Alepa. A solenidade ocorrerá no formato virtual.
O parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) já é favorável à reivindicação do Pará por uma nova divisão das cadeiras com base no Censo populacional de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Constituição, a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada Estado, ou seja, devendo tal proporcionalidade ser ajustada no ano anterior às eleições.
“A Constituição está sendo desrespeitada. Pelo último Censo, de 2010, o Pará já deveria ter, desde a eleição de 2010, quatro cadeiras a mais na Assembleia Legislativa, e quatro na Câmara Federal. O Estado do Maranhão, com uma população inferior, por exemplo, tem mais representantes que o Pará”, apontou.
