Vacinação contra a Covid-19 no Pará foi tema de sessão especial na Alepa

Deputado Raimundo Santos apresentou o requerimento para debater o processo de imunização no primeiro evento oficial  do ano

Em atendimento ao requerimento número 01/2020 do deputado Raimundo Santos (Patriota), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou na quinta-feira passada (4 de fevereiro) sessão especial “em caráter de urgência, a fim de debater o planejamento e a execução do processo de vacinação para a imunização populacional contra a Covid-19 no âmbito do Estado do Pará”. A proposição ganhou o reconhecimento de parlamentares como Jaques Neves, presidente da Comissão de Saúde do Parlamento, da líder do governo estadual na Casa, Cilene Couto, além da 1ª secretária Nilse Pinheiro, que na ocasião representou o presidente da Alepa, deputado Chicão.

A superintendente do Ministério da Saúde no Pará, Marli Cruz da  Rosa, destacou a importância da pauta, que abriu a agenda temática de interesse público em 2021. “Quero parabenizar o deputado pela ideia brilhante”, disse ao final do evento, conduzido em formato misto (presencial e on-line) por prevenção ao novo coronavírus. Ela, no entanto, fez questão de estar presente no “Plenário Newton Miranda”. “Esse debate é importante porque a população fica muito bem esclarecida pelos órgãos municipal, estadual e federal”, salientou.
Raimundo Santos, em seu pronunciamento que marcou o início dos trabalhos, chamou a atenção para a importância da sessão,  transmitida ao vivo pela rádio e TV Alepa e YouTube. “Esta Casa, sendo o Parlamento do povo paraense, realiza essa sessão especial, em caráter de urgência para o debate e entendimento do planejamento do governo estadual quanto ao recebimento e quantitativo de vacinas, logística de distribuição nos municípios e previsão de cronograma completo de aplicação dos imunizantes”, explicou ele.

O líder do Patriota na Alepa formulou uma série de questionamentos ao diretor de Vigilância em Saúde da Secretário de Estado de Saúde (Sespa), Denilson Feitosa, que falou diretamente de Santarém, no Baixo Amazonas, onde estavam sendo empreendidas ações de imunização por parte do governo estadual.

As perguntas ao diretor da Sespa foram as seguintes:
1- Quais os imunizantes que estão previstos para a vacinação no Pará?
A resposta do dirigente referiu-se aos imunizantes já utilizados em território brasileiro liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Coronavac e o produzido pela fabricante AstraZeneca com a Universidade de Oxford, nos Estados Unidos. Denilson Feitosa exibiu demonstrativos das doses que chegaram ao Pará e que foram distribuídas aos municípios.    
2- Qual a expectativa de que teremos a vacina para atender toda a   massa da população?
O executivo da Sespa informou que aguarda a distribuição de mais doses de ambas as vacinas por meio do Ministério da Saúde e que está otimista na cobertura de todos os paraenses.
3- Haverá a segunda dose da vacina para todos os que tiverem recebido a primeira?
Em resposta, o representante do governo informou que há um plano de imunização para o cumprimento da segunda dose, mas ressaltou que o Estado depende da União para cumprir a meta.  
4- Como está a estrutura da logística de distribuição das vacinas, seringas e agulhas por todo o Pará, assim como a rede de frio existente para a conservação dos imunizantes?
Denilson Feitosa disse que a logística montada pelo Executivo funciona, fato comprovado pelo repasse imediato aos municípios das quantidades que recebeu.
5- Como está a interação entre a Sespa e as secretarias de saúde dos municípios quanto ao acompanhamento da vacina?
Ele informou que a recomendação era para a aplicação dos imunizantes obedecendo os grupos prioritários.
6- Existe um plano de monitoramento de eventuais efeitos adversos provocados pela vacinação?
A informação é que a Sespa e as secretárias devem manter interação sobre todo o processo de vacinação.  
7- Há algum ato normativo entre a Sespa e as secretarias municipais de saúde do Estado sobre a vacinação quanto à regulamentação, execução operacional e resultados da vacinação?
Ele confirmou a existência de ato normativo para o cumprimento do acordo entre as esferas governamentais.

Representando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), a diretora de Fiscalização e Controle Interno do órgão, Miryam Albim, fez esclarecimentos sobre o acompanhamento de gastos das prefeituras na crise sanitária, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Ualame Machado, relatou as medidas tomadas para assegurar a vacinação à população, chegando a citar a vigilância sobre os “fura-filas”. Ele confirmou que a Secretaria de Segurança Pública (Segup) tem recebido denúncias e vem apurando a tipificação de casos.

Internautas puderam acessar a sessão e fazer perguntas aos participantes pelos meios tecnológicos colocados à disposição. Uma delas, feita ao representante da Sespa, enfocou a possibilidade de o governo estadual adquirir doses de vacinas direto das indústrias, dada a gravidade atual de casos e óbitos no Pará, e mesmo outro imunizante, como a Sputnik V.

O diretor da Sespa informou que o governo federal já adquiriu as doses disponíveis das vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil e que, por causa disso, não há como o Pará comprar diretamente mais unidades da Coronovac ou da AstraZeneca/Oxford. No entanto,  não descartou a possibilidade de o governo paraense buscar outra opção, como a vacina russa.

EXPERTISE
Para a perfeita transmissão da sessão virtual, por intermédio da plataforma Zoom, foi necessária a integração de vários setores da Alepa. Lourenço Coutinho, coordenador do Centro de Processamento de Dados (CPD) da Casa, que dirigiu os trabalhos técnicos, informou que além do seu setor, foram responsáveis pelos preparativos diversos profissionais das áreas de som, TV e Rádio Alepa, Imprensa e Divisão de Expediente (Didex).
“A sessão mista é a mais complexa que a gente tem aqui porque é preciso viabilizar a participação das pessoas que estão no plenário com outras por meio de um link de aplicativo para a forma remota”, explicou ele. “Não é só ver a sessão, mas interagir. Mas temos expertise desde o ano passado.”

PONTOS EM DESTAQUE DA SESSÃO
•    Denilson Feitosa, diretor de Vigilância em Saúde da Sespa.  
– “Nós demos início [na distribuição] no dia 18, com a primeira remessa da vacina contra Covid-19 no Pará. Foram 173.240 doses, direcionadas aos profissionais da saúde que atuam na linha da frente, indígenas aldeados e idosos institucionalizados, que compõem o grupo prioritário da primeira fase da campanha, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19.”
– “Até o momento, o Estado recebeu 251.440 doses de vacinas, seguindo o cronograma de vacinação do Ministério da Saúde.”  
– “Em 24 de janeiro uma carga com 49 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca foi recebida, garantindo a vacinação de 63% de todos os profissionais de saúde do Estado. A carga foi para as regionais do interior do Estado, priorizando os dez municípios da Calha Norte, que estão na divisa com o Estado do Amazonas. Esse foi o segundo maior lote destinado a um Estado da região Norte.”
– O Pará foi um dos Estados da Federação que, em 24 horas, conseguiu distribuir os lotes de vacinas para todos os 144 municípios do Pará.”
•    Ualame Machado, secretário de Segurança Pública do Pará.
– “Organizamos uma logística e, em menos de doze horas, todas as regionais de saúde conseguiram receber as doses das vacinas. Em 24 horas elas estavam em todos os municípios paraenses. Disponibilizamos aeronaves para atender o Marajó e região da Calha Norte e Baixo Amazonas, juntamente com Polícia Militar e Civil e agrupamento com escolta. Recebemos mais de 100 denúncias de irregularidades na aplicação da vacinas pelo 181 e estamos apurando. Nosso desafio é monitorar as denúncias e fazer com que todo o processo seja executado para atender melhor a população do Pará.”