Comissão de representação externa da ALEPA, presidida pelo deputado Raimundo Santos, trata do Marco Regulatório da Mineração em Brasília

Uma comissão de representação externa da Assembleia Legislativa do Pará está em Brasília tratando do Marco Regulatório da Mineração e do derrocamento do pedral do Lourenço. Hoje, o grupo reuniu com o senador Flexa Ribeiro e depois com o ministro da Integração, Helder Barbalho. Os deputados Hildegardo Nunes, Dirceu Ten Caten, João Chamon e Gesmar Costa integram a comissão, que é presidida pelo deputado Raimundo Santos, também presidente da Frente Parlamentar da Mineração e da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa.

Já ficou marcada audiência pública para discutir em Belém as três medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional sobre o novo código mineral, principalmente a compensação financeira sobre a exploração mineral – CFEM e a criação da Agência Nacional de Mineração. Os membros das comissões especiais do Senado e da Câmara dos Deputados que analisam as MPs e a bancada federal do Pará confirmaram presença.