Frente da Mineração acompanhará implantação da Votorantim

A situação não está das mais confortáveis para as mineradoras instaladas no Pará. Com o aperto nas exigências do cumprimento da legislação, os projetos que antigamente eram implantados sem mais delongas agora estão sentindo o peso da fiscalização do MPF.

Alarmados, os vereadores Josimar Feitosa, Walmir Santos, Alberto Nogueira, Marcelo Santos e Dahu Burani, membros da Comissão de Mineração da Câmara Municipal de Rondon do Pará, foram à Alepa pedir apoio ao deputado Raimundo Santos(PEN), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração no Pará, no sentido de acompanhar o processo de implantação da Votorantim Metais, cujo projeto integrado de mina de bauxita e refinaria de alumina, em fase de estudo de viabilidade, ainda não obteve licença ambiental. A área de influência direta do Alumina Rondon, com potencial acima de 1 bilhão de toneladas, engloba partes dos municípios de Rondon do Pará e Dom Eliseu. Hoje a economia da região gira em torno do setor agropecuário e comercial.

A Justiça Federal em Altamira suspendeu o licenciamento ambientaldo projeto Volta Grande do Xingu, que a canadense Belo Sun pretendia instalar no entorno da UHE-Belo Monte. A decisão atende a pedido do MPF e obriga a mineradora a fazer os estudos de impacto sobre os indígenas da região, que são exigidos por lei e até agora não foram apresentados.

 A expansão das atividades da Mineração Rio do Norte, que opera na região de Oriximiná desde 1979, pode ser paralisada, porque  ameaça as terras quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura, onde vivem cerca de 330 famílias distribuídas em 13 comunidades espalhadas em mais de 30 mil hectares de terras quilombolas que podem ser destinados à retirada de bauxita.

E a retomada da exploração da mina de Serra Pelada por uma sociedade entre a cooperativa dos garimpeiros e a mineradora canadense Colossus – a joint venture Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral – pode ser cancelada. De acordo com o MPF, o contrato que criou a sociedade é irregular e só foi aprovado porque os garimpeiros foram enganados pela diretoria da cooperativa. Desde 2010 o MPF dispõe de dados que mostram que a Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, teve tratamento privilegiado para operar no garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. E que a Coomigasp, que detém os direitos da mina, é controlada por aliados do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ministro das Minas e Energia.