Deputado com trabalho considerado significativo na área da saúde, o paraense Raimundo Santos deu sequência durante todo o mês de agosto ao encaminhamento sistemático no segundo semestre de requerimentos de informação ao Ministério da Saúde para questionar o que a pasta federal vem implementando nos 144 municípios do Estado do Pará sobre políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência, um problema social considerado grave no País. Para enfatizar a preocupação com cada localidade, ele decidiu individualizar os requerimentos.
Em seu modelo de proposição, o parlamentar relaciona fatores que contribuem no momento para o aumento de adolescentes grávidas, como a exposição exacerbada do corpo e a maior exploração da sensualidade na mídia tradicional e plataformas digitais, o que, segundo estudos e debates de especialistas, estaria facilitando a liberdade equivocada de costumes e a prática sexual precoce entre jovens.
Tais estudiosos apontam que há graves consequências socioeconômicas e riscos da prematuridade, como anemia, aborto espontâneo, eclâmpsia, como é chamada a elevação da pressão arterial da gestante, a depressão pós-parto, entre outros fatores preocupantes.
Em sua justificação, o parlamentar alerta que dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde (MS), indicaram que a frequência da gravidez na adolescência no País vem diminuindo desde 2021 – mas os índices ainda exigem enfrentamento coletivo. Se entre 2015 e 2019 houve uma redução de até 32,7% dos casos de adolescentes grávidas, atualmente um a cada sete bebês brasileiros é filho de mãe na adolescência, alertou o MS. Por dia, 1.043 adolescentes se tornam mãe no Brasil. E, por hora, são 44 bebês que nascem de mães adolescentes, sendo que dessas 44, duas têm idade entre 10 e 14 anos.
Para o deputado Raimundo Santos, apesar dos avanços com a Lei nº 13.798/ 2019, que instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência para chamar a atenção da população e discutir as políticas de prevenção à concepção indesejada, entende-se que a temática carece de maior atenção das esferas do poder público e de toda a sociedade.
Ele observa que é preciso que o Ministério da Saúde informe o que está sendo feito como ação ou iniciativa pública para diminuir os índices de gravidez precoce na adolescência, um fato que, em sua visão, vem assustando as maternidades públicas, as instituições e órgãos conceituados mundialmente do meio, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
