O deputado Raimundo Santos materializou a sua constante preocupação com o presente e o futuro da juventude ao apresentar, no dia 20 de agosto, o projeto de lei nº 3246/2024, denominado “Programa Nacional Primeira Oportunidade”, que consiste na implementação de banco de empregos voltado para jovens entre 16 e 24 anos por meio de parcerias envolvendo esferas de governo e o setor privado, considerando a legislação vigente, a vocação profissional dos beneficiários e os padrões de remuneração praticados no mercado de trabalho.
A escolha para a faixa etária do PL não é aleatória: o parlamentar observou dados de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em 18 de maio de 2023, segundo a qual a taxa de desemprego de potencial mão de obra produtiva de 18 a 24 anos subiu para 18% no 1º trimestre do ano passado, um aumento de 1,6 ponto percentual em comparação com o 4º trimestre de 2022.
De acordo com o levantamento, o desemprego aumentou entre todas as faixas etárias de janeiro a março de 2023 em relação ao período de outubro a dezembro de 2022, sendo a maior alta foi computada entre jovens de 14 a 17 anos: a taxa passou de 29% para 33,1%.
Para o parlamentar, a falta de experiência e oportunidades frequentemente põe os jovens em uma posição amplamente desvantajosa ao buscar o primeiro emprego. Ele observa que é nesse contexto que o “Programa Nacional Primeira Oportunidade” torna-se crucial, oferecendo solução eficaz para a demanda.
“O programa, ao implementar um banco de empregos interinstitucional, especialmente voltado para pessoas entre 16 e 24 anos, facilita o acesso ao mercado de trabalho dessas pessoas, além de promover a inserção de jovens, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social e econômico do País”, defende ele.
“Ao capacitar e empregar jovens, a iniciativa não só fortalece a economia, mas também promove inclusão social, reduz desigualdades e oferece perspectivas de futuro melhores para as novas gerações. O primeiro emprego permite ao jovem ingressar no mercado de trabalho abrindo as portas para a construção de um futuro profissional, sendo essa experiência inicial é fundamental, uma vez que proporciona a chance de compreender as dinâmicas do trabalho, aprender a lidar com desafios reais e desenvolver habilidades práticas que vão além da teoria”, considera o congressista.
O projeto de lei aponta que “além de enriquecer o currículo com experiências práticas, o primeiro emprego oferece oportunidades valiosas de networking ao conviver com profissionais da área, viabilizando o estabelecimento de contatos importantes que poderão ser de grande utilidade no futuro. Esses relacionamentos profissionais podem abrir portas para novas oportunidades, aconselhamento e ajuda a impulsionar a carreira em direções promissoras”.
Ao citar fundamentos constitucionais basilares como cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho, entre outros fatores, a proposição considera que “o primeiro emprego proporciona ao jovem o exercício pleno de sua cidadania ao permitir sua participação ativa na sociedade e na economia”, e que “garante a dignidade ao possibilitar que ele construa uma vida independente e produtiva”.
