A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados realizou hoje (18/9) em Belém a mesa redonda “Transição Energética – Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio” com a parceria da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O evento ocorreu em formato híbrido (presencial e remoto) no “Plenário Newton Miranda” com transmissão ao vivo da TV Câmara, TV e Rádio Web Alepa, além do YouTube. O público pôde acompanhar também por meio deste link.
O requerimento para a programação histórica interinstitucional é de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que integra a Comissão do Hidrogênio, instituída em maio desse ano com diversos objetivos e metas, entre eles contribuir para a formatação do marco regulatório do setor, fomento a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em aplicações do hidrogênio sustentável, incentivo ao desenvolvimento de disciplinas em nível de graduação e pós-graduação, além da promoção do intercâmbio entre o setor privado e a academia.
A programação na capital paraense faz parte do Plano de Trabalho da Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas adotadas para Transição Energética e tem como foco fortalecer as propostas ambientais pré-COP 30 em 2025. Um dos destaques é o projeto de lei do marco regulatório do setor. Originalmente, foram previstas quinze audiências públicas com a participação de representantes de governo, universidades, centros de pesquisas e entidades do setor produtivo.
Até o momento, a Comissão do Hidrogênio, que tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, já realizou oito audiências públicas, duas mesas redondas, uma delas na cidade de São Paulo e outra na cidade de Salvador, além de diversas reuniões técnicas. Todas permitiram a coleta de contribuições da sociedade civil, especialistas e representantes do setor energético, consideradas essenciais para o trabalho da Comissão e o aprimoramento das políticas públicas.
Na mesa redonda em Belém, conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e depois presidida pelo deputado Raimundo Santos, houve a participação de debatedores que representaram importantes instituições, como da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Universidade da Amazônia (Unama), Exército, Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Embrapa Amazônia Oriental, Sistema Fecomércio PA/Sesc/Senac, Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), além da Prefeitura de Barcarena e Escola do Legislativo (Elepa).
SALVAGUARDA
Para o deputado Raimundo Santos, a mesa redonda passou uma mensagem. “Ela mostra quem tem compromisso com o Brasil”, disse ele. “Não estamos discutindo quem ganhou ou perdeu a eleição, mas quem tem compromisso com o Brasil. O planeta passa por uma situação difícil, de superaquecimento. A transição energética é a salvaguarda do planeta, é a esperança. Os combustíveis fósseis têm de ser sucedidos pelos renováveis. E nesse sentido, o momento é imperioso, é hoje, é agora. E não poderia deixar de passar pelo Estado do Pará”, enfatizou o parlamentar.
“Fiz o requerimento, o presidente [Arnaldo Jardim] e os demais membros da comissão aprovaram, e tem ocorrido mesas redondas não só Brasília, mas nosso presidente decidiu, juntamente com o relator [da comissão, João] Bacelar, que o assunto tem de ser compartilhado com as unidades da Federação. É o que estamos fazendo, percorrendo o País”, observou, fazendo as seguintes considerações adicionais.
“O Brasil, com uma posição mais estratégica, precisa ter um atrativo. Qual é o principal atrativo? Será a regulação. Esse conjunto de ações que a comissão tem feito é justamente para o preparo dessa legislação. Estamos muito animados, o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem dado todo o apoio. Creio que teremos uma convergência de ideias para que o Congresso Nacional cumpra a sua parte. É um assunto que requer a congregação de todos. São autoridades do Executivo, do Legislativo, é o Poder Judiciário, é a academia, são pesquisadores, cientistas. E o Pará, que é o Estado que mais contribui com o sistema interligado de energia limpa, de hidrelétrica, não poderia ficar de fora, além da nossa rica biodiversidade”.
PARÁ, “SEDE DO MUNDO”
O deputado Arnaldo Jardim afirmou na Alepa que a comissão que preside “tem por objetivo discutir a transição energética, estabelecer normas para que isso possa ocorrer. A comissão, além de estar ouvindo a sociedade, ouvindo o setor produtivo, a pesquisa, as boas experiências que acontecem no Brasil e no mundo, ela organiza também encontros regionais”.
“Nós temos o privilégio de termos na comissão o deputado Raimundo Santos. Ele foi o organizador desse encontro que realizamos agora na Assembleia do Pará. E o Pará tem uma formidável oportunidade, vem aí a COP 30. O Estado vai ser a sede do mundo, os olhares vão estar concentrados no Brasil e no Pará. O Brasil, com a Amazônia, tem a oportunidade de produzir ações de sustentabilidade. E isso que muitas vezes é uma dificuldade, cuidar do meio ambiente, pode se transformar numa oportunidade quando temos o mercado de crédito de carbono e outras fontes renováveis.
Ele disse que a transição energética trará muitos benefícios. “Primeiro, na geração de empregos”, apontou. “É o setor que vai criar mais oportunidades de trabalho e de renda. Por outro lado, temos também todo um esforço de renovação tecnológica, de pesquisa que deve ser feita. Todos sabemos que quando há pesquisa, investimento nessa área, também a sociedade ganha. E do ponto de vista de qualidade de vida. Tudo isso é muito relevante e tenho discutido com o deputado Raimundo Santos, que tem sido presente em todos os debates que fez a comissão”.
O presidente enalteceu a dedicação do parlamentar paraense nas programações do colegiado. “Quando discutidos instrumentos econômicos para a transição energética, para a área de energia renovável, estava presente o deputado. Quando trouxemos pessoas pra relatar experiências, participou o deputado Raimundo Santos. Além de ter sido acolhido na Assembleia, vi que estão [representados] os setores industriais, da agricultura, do comércio, da pesquisa, aqui têm a representação da Embrapa. Quero cumprimentar o deputado Raimundo por essa iniciativa muito importante”, agradeceu Arnaldo Jardim.
